Por não ter
sido apreciado ainda pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei proposto
no ano passado para destinar recursos à pesquisa com células-tronco será
automaticamente arquivado, como prevê a legislação, neste sábado (31.jan),
quando termina a atual legislatura iniciada há quatro anos. Mas a proposta
será desarquivada nos próximos dias por seu autor, o
deputado deputado federal Jovair
Arantes (PTB-GO), segundo sua
assessoria informou a este blog.
O projeto de
lei 7.977 de 2014 propõe
incluir o apoio a pesquisas com células-tronco na lei do FNDCT (Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que
estabelece programas, projetos e atividades em ciência, tecnologia e
inovação, financiando pesquisas básicas, desenvolvimento de novas
tecnologias e capacitação de profissionais por meio de intercâmbio científico e
tecnológico.
Arantes
destaca a importância do desenvolvimento de terapias com células-tronco não
só para doenças degenerativas como a de Alzheimer, Parkinson,
Huntington e a esclerose lateral amiotrófica (ELA), mas também para atenuar
danos à saúde provocados por derrames e tumores cerebrais.
O poder
público “deve se responsabilizar por financiar atividades de alta investigação
científica, e, mais especificamente, as pesquisas que estão sendo conduzidas em
todo o país com células-tronco, visando ao tratamento de doenças
neurodegenerativas”, afirmou o deputado em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
Entre outras
disposições, o projeto de lei prevê também o financiamento de pesquisas
básicas ou aplicadas realizadas por instituições públicas ou particulares com
foco no tratamento de doenças neurodegenerativas com recursos do SUS (Sistema
Único de Saúde).
Desde março
de 2005, quando entrou em vigor a chamada Lei de
Biossegurança, é permitido no Brasil o uso de
células-tronco embrionárias humanas obtidas por fertilização in vitro e não
utilizadas no mesmo procedimento, desde que os respectivos embriões sejam
inviáveis ou tenham sido congelados por pelo menos três anos, e com o
consentimento formal do casal que os gerou.
http://comunidadeelabrasil.ning.com/forum/topics/5495680:Topic:104740
Nota do Blog:
Nota do Blog:
Essa notícia vem em um momento extremamente oportuno, quando o Brasil ja tem aprovado pelo CNPQ a autorização para realização da primeira pesquisa com ct adultas em pacientes com ELA , além da disponibilização de uma verba de 5 milhões de reais para que a mesma seja realizada.
Essa pesquisa é pioneira em nosso país, e com certeza trará consigo uma gama de novas pesquisas que alavancarão o conhecimento e o tratamento da ELA, o que para muitos de nós pacientes e familiares significa um renovar da nossa esperança pelo sagrado direito a vida.
Veja materia no link:
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