quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Consulta Pública sobre o PL Nº 4411/2012

 


Prezado Antonio Jorge,

Sei de seu apoio irrestrito ao avanço da pesquisa, especialmente aquelas relacionadas a ELA. Por isso minha mensagem.Após o Dia de Combate às Doenças Raras, o trabalho de parceria com a assessoria do Dep Romario teve continuidade e a situação caminhou bastante.
Realizaremos uma audiência pública para expor os problemas relacionados à pesquisa e especialmente à importação de produtos para a mesma. Ela acontecerá no dia 13 de dezembro, e terá como convidados representantes da ANVISA, Receita Federal e CNPq.
O seu apoio será essencial para conseguirmos melhorar essa questão. Abaixo está um texto explicando rapidamente o evento e o que se pretende nele, bem como um link com um abaixo-assinado que será entregue à revisora Dep Mara Gabrilli. Você poderia circulá-lo dentre os seus contatos para atingirmos a marca de mais de 15000 assinaturas?
Além do seu apoio pessoal, estamos verificando o apoio de instituições que não esteja...
m diretamente ligadas à pesquisa, para mostrar que a situação interfere em diversos setores da sociedade. Podemos contar com o apoio do MOVELA?

Muito obrigado
Abraço
Miguel

"A Câmara dos Deputados atualmente analisa um projeto de lei (PL 4411/12) que prevê a simplificação do processo de importação de bens para a pesquisa científica. Segundo essa proposta, pesquisadores registrados em um cadastro nacional elaborado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e Anvisa. Durante a Consulta-Publica a ser realizada no dia 13 de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo as 14:00h, pretende-se obter informações e sugestões de diversos setores do Governo e da sociedade sobre o texto do projeto de Lei.

Além disso, um abaixo assinado em apoio ao PL4411 será entregue à revisora Dep. Mara Gabrilli nessa data para mostrar ao governo que esta modificação na Lei é necessária e desejada pela comunidade. Quanto maior o número de assinaturas conseguidas, mais apoio teremos para que o PL4411 seja votado e aprovado. Assine e repasse se você apoia a pesquisa brasileira e o consequente desenvolvimento social, científico e cultural do Brasil!

http://www.avaaz.org/po/petition/Apoio_ao_Projeto_de_Lei_44112012_Ciencia_Pesquisa_Importacoes_sem_Fronteiras/?eohYccb